segunda-feira, 29 de março de 2010

NÃO É A HORA DE PÔR A CIÊNCIA CLIMÁTICA NA GELADEIRA


A ciência das mudanças climáticas tem estado na defensiva nas últimas semanas, devido a um erro que exagerou drasticamente os números que apontavam para o desaparecimento das geleiras do Himalaia. Alguns na mídia e outros céticos sobre as mudanças climáticas estão tendo um momento de brilho, esmiuçando cada vírgula e suspiro nas avaliações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2007.

Vozes estridentes estão até mesmo considerando o aquecimento global um embuste como o “bug do milênio”. Como resultado, a opinião pública tem ficado cada vez mais confusa à medida que o questionamento incessante ao IPCC e a seus integrantes toma uma proporção de caça às bruxas.

É realmente a hora de um teste de realidade. É mais do que certo apontar erros, fazer correções e conferir novamente a credibilidade e precisão de pesquisas. Também é certo que o IPCC reconheceu a necessidade de mais controle de qualidade para minimizar quaisquer riscos em novos relatórios. Mas vamos deixar de lado o mito de que a ciência das mudanças climáticas tem furos escondidos e está afundando rapidamente em um mar de mentiras.

Ciência e Mídia - Mudanças Climáticas


Entrevistas com pesquisadores sobre as mudanças climáticas e a relação com a mídia, realizado durante o Fórum de Mudanças Climáticas da Unicamp.

sexta-feira, 26 de março de 2010

TJSC nega demolição de casa e cobra ação do município em defesa da natureza

  A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve disposição da Comarca da Capital em não demolir imóveis localizados em área de preservação permanente nas dunas dos Ingleses, na praia do Santinho, por conta da “total omissão e negligência” do Poder Executivo em exercer função de sua competência na fiscalização sobre a ocupação do solo urbano na Ilha de Santa Catarina.

Tribunal de Justiça de MG condena por crime ambiental

Por ter provocado incêndio em mata, um lavrador foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, e 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Conforme a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2006, o lavrador, sem a autorização do órgão competente, provocou incêndio em uma área de aproximadamente dois hectares, localizada na zona rural do município de Mutum, destruindo a capoeira ali localizada, de preservação permanente, pois situada às margens de nascente e em topo de morro.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Publicada resolução sobre diretrizes para Educação Ambiental

As campanhas e projetos de comunicação e educação ambiental ganharam novas orientações e diretrizes para linguagem e abordagem inclusive em conteúdos de livros didáticos e publicações oficiais destinadas à educação no País. A resolução, aprovada pelo Conama em novembro de 2009, tem o objetivo de assegurar a universalização do acesso à informação ambiental, de forma clara e transparente, aos diversos grupos sociais.
A medida surgiu da necessidade de atualização e adaptação de conteúdos que nem sempre refletem a realidade das questões socioambientais e sua contextualização entre os dilemas da atualidade. Para Rachel Trajber, coordenadora geral de educação ambiental do MEC, a resolução adapta os conteúdos aos novos tempos, onde o debate mundial em torno das mudanças climáticas assume novas proporções.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Novas regras do Ibama para pneus usados

A instrução normativa nº 01/2010 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicada, nesta sexta-feira (19/03), no Diário Oficial da União, regulamenta o procedimento que fabricantes e importadores de pneus devem obedecer.

Eles terão 30 dias, a partir de 31 de março, para preencherem os relatórios que comprovem a destinação de pneus velhos sem uso. Os formulários podem ser acessados no site do Instituto.  

O texto regulamenta os procedimentos previstos na Resolução 416/2009, que trata da coleta e destinação de pneus inservíveis. De acordo com a lei, para cada pneu novo comercializado, os fabricantes e importadores devem dar uma destinação ambientalmente adequada para um pneu usado.

sábado, 20 de março de 2010

A utilização das novas mídias pode contribuir em favor do meio ambiente?

Há algum tempo venho pesquisando o papel da mídia nas Relações Internacionais e a forma como a mídia tradicional e as novas mídias (em especial, a internet) podem contribuir para uma ação em favor das causas ambientais.

A análise dos teóricos das Relações Internacionais é bastante omissa quanto a essa participação da mídia no cenário internacional. Sequer admitem que a mídia seja um ator, novo ator ou sequer um ator emergente das Relações Internacionais.

Para o Direito Ambiental Internacional também não existem muitos estudos sobre como a mídia pode ser usada. O que existe são discussões sobre a forma como a mídia é usada por outros atores, em especial, as ONGS. Quanto a isso, realmente é interessante a análise pois, efetivamente, as ONGs sabem muito bem se utilizar nas novas tecnologias para se articularem politicamente em favor do meio ambiente.

A dúvida, todavia, é se realmente espaços virtuais como blogs e sites independentes podem apresentar argumentos críticos e novas informações que venham a propiciar algo de concreto em favor do meio ambiente.

Até que ponto a proliferação de informação e o amplo espaço existente na internet favorece um debate sério e verdadeiro?

No que tange ao aquecimento global, foco de um de meus estudos, tenho verificado a existência de diversos blogs e sites que trazem informações extremamente relevantes e confirma a tese de que o aquecimento global é algo a ser enfrentado de forma urgente e séria em nível global. Todavia, na mesma rede, é possível encontrar informações que rebatem os estudos até então apresentados e questionam a sua veracidade.

Bem, em face disso, gostaria de pedir para as pessoas que eventualmente venham a ler essas minhas palavras que deixem algum comentário a respeito do assunto.

Gostaria muito de saber qual a opinião de cada um que se interessa pelo meio ambiente e que tenha algo a dizer sobre essa relação entre mídia-meio ambiente.

Quem souber de algum estudo sobre o que informei acima peço que entre em contato pois na infinidade de informações presentes na rede nem sempre se consegue identificar tudo o que nela existe de importante.

Os contatos podem ser feitos junto a esse blog ou diretamente por email advrso@gmail.com

Desde já, meu muito obrigado.
Rafael.

sexta-feira, 19 de março de 2010

TJRS cria Câmaras, Varas e Juizados Especiais para lidar com problemas ambientais

A reciclagem do Direito

Desde 2008, organizações não governamentais e associações comunitárias reivindicavam que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) definisse Câmaras, Varas e Juizados Especiais especializados para lidar com problemas ambientais. Neste mês, esse desejo foi atendido. Agora, a 9ª Vara Criminal, da 3ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Criminal, na Capital, processará e sentenciará ações relativas à área. Para quem pretende ou já está no curso de Direito, uma notícia como essa não pode passar em branco.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Varas especializadas em direito ambiental: decisões favoráveis ao meio ambiente?

"De nada servirá que um promotor proponha uma ação civil pública, tendo em vista proteger as águas de um rio, se seu colega da comarca limítrofe não tiver interesse no assunto. Será útil a proteção limitada a determinado território e descuidada no seguinte? Terá valor uma excelente inicial de ação civil pública se o juiz, em três linhas, denega a liminar? Provocará efeitos uma ação penal por crime ambiental se o magistrado entender, contra a lei, que as pessoas jurídicas não devem responder por crime ambiental? A resposta é fácil: não." Vladimir Passos de Freitas (1)  

segunda-feira, 15 de março de 2010

Ataque à ciência do clima, artigo de Jeffrey D. Sachs

Nas semanas antes e depois da conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, em dezembro passado, a ciência das mudanças climáticas sofreu forte ataque de críticos que afirmam que os cientistas do clima suprimiram deliberadamente provas – e que a própria ciência é extremamente falha.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), grupo internacional de especialistas encarregado de avaliar o estado da ciência do clima, foi acusado de tendencioso.
A opinião pública mundial está desconcertada com esses ataques. Se não há acordo entre os especialistas sobre uma crise climática, por que governos gastam bilhões de dólares para atacá-la?

sexta-feira, 12 de março de 2010

A cruzada para negar o aquecimento global

Ladislaw_DawborProfessor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, Ladislau Dowbor, disserta sobre o crescente "ceticismo"que envolve a questão do aquecimento global.
Por Ladislau Dowbor*

Não há dúvidas sobre o aquecimento global, nem sobre o peso das atividades humanas na sua geração. No entanto, depois de dois anos de uma gigantesca campanha de mídia, envolvendo também a criação de ONGs fajutas e de movimentos aparentemente grass-root, portanto “espontâneos e comunitários”, e sobretudo listagens de cientistas “céticos” visando dar impressão de “quantidade”, temos resultados, e para os grupos do petróleo, do carvão e semelhantes, terá valido a pena. Segundo a revista britânica The Economist, a proporção de americanos que achavam existir evidências sólidas de aumento das temperaturas globais caiu de 71% em abril de 2008 para 57% em outubro de 2009 (Carta Capital, 16/12/2009, página 48).

quarta-feira, 10 de março de 2010

Elite prefere o lucro ao meio ambiente, diz José Afonso da Silva


A elite não está muito preocupada com o meio ambiente. Está mais preocupada com os seus lucros.
A avaliação é do jurista, José Afonso da Silva, renomado constitucionalista e ambientalista, um dos pioneiros no estudo do direito ambiental no Brasil.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Aquecimento global está chegando à Justiça

O aquecimento global chegou à Justiça. A Micronésia, uma federação formada por 600 ilhas no Pacífico, a nordeste da Austrália, questiona os planos de modernização de uma usina térmica a carvão na República Tcheca, a milhares de quilômetros dali. Alega prejuízos ao seu território provocados pelo aumento da emissão de gases-estufa na atmosfera. No Alasca, 420 moradores de um vilarejo erguido em uma faixa de terra que vem sendo destruída pelo mar tentam abrir um processo contra 20 gigantes do petróleo e do carvão. Especialistas em direito ambiental dizem que isso é apenas o começo.

sexta-feira, 5 de março de 2010

A sociedade mundial da cegueira

Especialização do conhecimento trouxe benefícios, mas nos faz ignorar outras dimensões e nos impede de ver a totalidade
Por Leonardo Boff*

O poeta Affonso Romano de Sant’Ana e o prêmio Nobel de literatura, o português José Saramago, fizeram da cegueira tema para críticas severas à sociedade atual, assentada sobre uma visão reducionista da realidade. Mostraram que há muitos presumidos videntes que são cegos e poucos cegos que são videntes.

Hoje propala-se pomposamente que vivemos sob a sociedade do conhecimento, uma espécie de nova era das luzes. Efetivamente assim é. Conhecemos cada vez mais sobre cada vez menos. O conhecimento especializado colonizou todas as áreas do saber. O saber de um ano é maior que todo saber acumulado dos últimos 40 mil anos. Se por um lado isso traz inegáveis benefícios, por outro, nos faz ignorantes sobre tantas dimensões, colocando-nos escamas sobre os olhos e assim impedindo-nos de ver a totalidade.

O que está em jogo hoje é a totalidade do destino humano e o futuro da biosfera. Objetivamente estamos pavimentando uma estrada que nos poderá conduzir ao abismo. Por que este fato brutal não está sendo visto pela maioria dos especialistas nem dos chefes de Estado nem da grande mídia que pretende projetar os cenários possíveis do futuro? Simplesmente porque, majoritariamente, se encontram enclausurados em seus saberes específicos nos quais são muito competentes mas que, por isso mesmo, se fazem cegos para os gritantes problemas globais.

Quais dos grandes centros de análise mundial dos anos 60 previram a mudança climática dos anos 90? Que analistas econômicos com prêmio Nobel anteviram a crise econômico-financeira que devastou os países centrais em 2008? Todos eram eminentes especialistas no seu campo limitado, mas idiotizados nas questões fundamentais. Geralmente é assim: só vemos o que entendemos. Como os especialistas entendem apenas a mínima parte que estudam, acabam vendo apenas esta mínima parte, ficando cegos para o todo. Mudar este tipo de saber cartesiano desmontaria hábitos científicos consagrados e toda uma visão de mundo.

É ilusória a independência dos territórios da física, da química, da biologia, da mecânica quântica e de outros. Todos os territórios e seus saberes são interdependentes, uma função do todo. Desta percepção nasceu a ciência do sistema Terra. Dela se derivou a teoria Gaia que não é tema da New Age; mas, resultado de minuciosa observação científica. Ela oferece a base para políticas globais de controle do aquecimento da Terra que, para sobreviver, tende a reduzir a biosfera e até o número dos organismos vivos, não excluídos os seres humanos.

Emblemática foi a COP-15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague. Como a maioria na nossa cultura é refém do vezo da atomização dos saberes, o que predominou nos discursos dos chefes de Estado eram interesses parciais: taxas de carbono, níveis de aquecimento, cotas de investimento e outros dados parciais. A questão central era outra: que destino queremos para a totalidade que é a nossa Casa Comum? Que podemos fazer coletivamente para garantir as condições necessárias para Gaia continuar habitável por nós e por outros seres vivos?

Esses são problemas globais que transcendem nosso paradigma de conhecimento especializado. A vida não cabe numa fórmula, nem o cuidado numa equação de cálculo. Para captar esse todo precisa-se de uma leitura sistêmica junto com a razão cordial e compassiva, pois é esta razão que nos move à ação.

Temos que desenvolver urgentemente a capacidade de somar, de interagir, de religar, de repensar, de refazer o que foi desfeito e de inovar. Esse desafio se dirige a todos os especialistas para que se convençam de que a parte sem o todo não é parte. Da articulação de todos estes cacos de saber, redesenharemos o painel global da realidade a ser compreendida, amada e cuidada. Essa totalidade é o conteúdo principal da consciência planetária, esta sim, a era da luz maior que nos liberta da cegueira que nos aflige.

*Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Hora do Planeta é lançada oficialmente no Brasil

Hora do Planeta é lançada oficialmente no Brasil

Por Redação
Rio de Janeiro (O Repórter) - O WWF-Brasil anunciou nesta quarta-feira(3),no Rio de Janeiro, o lançamento da Hora do Planeta 2010, movimento mundial de alerta contra o aquecimento global.
Em sua segunda edição no Brasil, o evento, conhecido globalmente como Earth Hour, ocorrerá em 27 de março, das 20h30 às 21h30, e terá o Rio de Janeiro como cidade-sede nacional.
Além do Cristo Redentor e da Praia de Copacabana, que tiveram suas luzes apagadas em 2009, a Prefeitura Rio do Janeiro também irá desligar os refletores do Arpoador e da Igreja Nossa Senhora da Penha, levando o evento para a Zona Norte da cidade.