quinta-feira, 21 de julho de 2011

Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental

 

O Brasil figura como o 5º  país do mundo em número de usuários com acesso à Internet, com o total de 75 milhões de internautas. Neste ranking, conforme dados do Internet World Stats, ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama. 

Contudo, são muitos os motivos que impedem os brasileiros de usarem mais a Internet e a tecnologia da informação. Entre os entraves, por exemplo, há a barreira do idioma, pois na rede predomina o inglês, o alto custo da banda larga que permite a conectividade, os valores expressivos dos produtos tecnológicos, como, computadores, notebooks, softwares e outros. 

E afinal, no âmbito digital, o cidadão é tratado com dignidade?    
Agora, estes e outros questionamentos ganham uma nova perspectiva dentro do direito ambiental, trata-se do meio ambiente digital. 

Para abordar este novo ramo, o Observatório Eco entrevista o jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que acaba de ser designado pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir o Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação.
Fiorillo defende a necessidade de darmos “relevância” à defesa da dignidade da pessoa humana no denominado meio ambiente digital. Para o jurista, o Brasil precisa interpretar a “cultura digital” tendo como parâmetro a Constituição Federal, respeitando e aplicando, por exemplo, os importantes conceitos inseridos nos artigos 215 e 216, que tratam da educação e da responsabilidade do Estado de garantir a todos o acesso à cultura.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia

A partir desta quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado. 
A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado.

A nova página especial multimídia "Reforma do Código Florestal" trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pesquisar na internet agride meio ambiente

O estudo calcula o dano a partir da taxa de CO2 emitido pelas máquinas usadas no processo

Um estudo recente feito por um órgão de pesquisas da França e publicado pelo jornal El País, deu conta do tamanho do impacto ambiental causado por três ferramentas emblemáticas: e-mail, buscas na internet e transmissão de dados via conexão USB.

O modo como os cálculos foram feitos pode até ser debatido, porém, o estudo leva a uma reflexão a respeito de atividades que são vistas como limpas, ou seja, que não causam nenhum tipo de impacto ao meio ambiente.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Vídeo usa humor para criticar o fato de o híbrido da GM usar gasolina em vez de ser 100% elétrico

A questão ecológica costuma ser o principal argumento para a promoção dos veículos elétricos e híbridos. Mas a nova propaganda do Nissan Leaf aposta na forma como a sociedade atual é baseada em eletricidade para promover o veículo com energia 100% renovável. Mais do que isso, o comercial para televisão critica o híbrido Chevrolet Volt, por ainda usar gasolina no motor.
Na campanha intitulada "Gasolina movia tudo", a japonesa mostra um mundo em que tudo o que se conhece como elétrico é movido à combustão e tem canos de escapamento. Isso inclui o despertador, o barbeador, a máquina de xerox e até os equipamentos do dentista. 
Ao final da propaganda, o locutor comenta: "E se tudo funcionasse com gasolina? Mas por outro, e se nada usasse combustível?" [What if everything ran on gas? Then again, what if everything didn't?].

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Especialista sugere cautela no uso de telefones celulares

OMS revelou ontem que radiação dos aparelhos pode causar câncer

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) não divulga os detalhes da pesquisa que aponta a radiação dos telefones celulares como fator cancerígeno para o ser humano, o chefe do Serviço de Oncologia Clínica da Santa Casa de Porto Alegre, Rodolfo Rabke, aconselha as pessoas que usam muito o aparelho a adotar fones de ouvido. “Pelo sim, pelo não, eu aconselharia a população a usar fones de ouvido e manter o aparelho mais longe da cabeça”, disse o especialista em entrevista ao site do Jornal Correio do Povo.

A pesquisa completa, cujos dados preliminares foram divulgados pelo Centro Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (CIRC) ontem, só será publicada na edição de julho da revista “Lancet”. Em 2004, um outro estudo sobre o uso desses aparelhos já mostrava um aumento de 40% do risco de gliomas entre os maiores usuários – definidos como os que acionavam o aparelho durante 30 minutos por dia durante 10 anos.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

O que podemos fazer pelo Código Florestal? artigo de Isis Akemi Morimoto

“Dormia…
A nossa Pátria Mãe tão distraída,
Sem perceber que era subtraída,
Em tenebrosas transações…”
Chico Buarque de Holanda

Transcrevo abaixo um artigo interessantíssimo escrito por Isis Akemi Morimoto (analista ambiental do IBAMA), com uma perspectiva realmente válida sobre as atuais discussões envolvendo a votação do novo Código Florestal Brasileiro.

Recomendo a leitura a todos,

abraços, Rafael.



[EcoDebate] Hoje acordei de sobressalto pensando no Código Florestal e com esta letra de música na cabeça… e o que é pior, o nome da canção é “Vai Passar”!

Então é isto? Vão votar o PL 1.876/99 e vai passar?

Ontem à noite entrei no site da Câmara dos deputados para saber o resultado de uma consulta pública que pedia a opinião dos cidadãos brasileiros sobre a votação, e 93% das pessoas optavam pelo adiamento para uma melhor discussão de tema tão relevante, apenas 7% defendia uma votação imediata. Isto traduz bem o que tem representado as propostas de alteração do Código Florestal até agora: o interesse de uma minoria.

Ainda assim, estão conduzindo as votações! Estes são os nossos representantes?!

Ouve-se o discurso de que a proposta do Aldo Rebelo pretende olhar pelos pequenos proprietários rurais… mas será que é isto mesmo?

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Partido Verde divulga nota técnica com críticas às mudanças no Código Florestal

O PV divulgou no dia 13.05.2011 uma nota técnica sobre as últimas mudanças no projeto do Código Florestal (PL 1876/99) feitas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Para o partido, “houve profundas e danosas alterações” no texto, entre elas a exclusão das veredas e dos manguezais das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Veja a íntegra da última versão do relatório do Código Florestal.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Código Florestal e a Ciência: contribuição para o diálogo

A SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências elaborou um livro resultado de um Grupo de trabalho formado em julho de 2010 para analisar e avaliar as alterações propostas ao Código Florestal.

Desde julho, o grupo coordenado pelo Dr. José Antônio Aleixo da Silva, do  Departamento de Ciência Florestal/UFRPE & Secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, se reuniu presencialmente inúmeras vezes, ouviu todos os setores interessados, inclusive Deputados Federais diretamente envolvidos com a questão e discutiu dezenas de horas via internet (mensagens e utilizando ferramentas como DropBox e My Space), para chegar a este texto.

O trabalho desse grupo, reflete a necessidade cada vez mais premente de cientistas participarem ativamente de discussões de temas de interesse para o dia a dia de todos os brasileiros, com evidentes consequências para a atual e as futuras gerações.

O livro pode ser consultado no link abaixo:
http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal

Levantamento da Revista ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

Lúcio Vaz

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PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)

Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos

Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares

Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento 


Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.