quinta-feira, 21 de julho de 2011

Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental

 

O Brasil figura como o 5º  país do mundo em número de usuários com acesso à Internet, com o total de 75 milhões de internautas. Neste ranking, conforme dados do Internet World Stats, ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama. 

Contudo, são muitos os motivos que impedem os brasileiros de usarem mais a Internet e a tecnologia da informação. Entre os entraves, por exemplo, há a barreira do idioma, pois na rede predomina o inglês, o alto custo da banda larga que permite a conectividade, os valores expressivos dos produtos tecnológicos, como, computadores, notebooks, softwares e outros. 

E afinal, no âmbito digital, o cidadão é tratado com dignidade?    
Agora, estes e outros questionamentos ganham uma nova perspectiva dentro do direito ambiental, trata-se do meio ambiente digital. 

Para abordar este novo ramo, o Observatório Eco entrevista o jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que acaba de ser designado pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir o Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação.
Fiorillo defende a necessidade de darmos “relevância” à defesa da dignidade da pessoa humana no denominado meio ambiente digital. Para o jurista, o Brasil precisa interpretar a “cultura digital” tendo como parâmetro a Constituição Federal, respeitando e aplicando, por exemplo, os importantes conceitos inseridos nos artigos 215 e 216, que tratam da educação e da responsabilidade do Estado de garantir a todos o acesso à cultura.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia

A partir desta quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado. 
A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado.

A nova página especial multimídia "Reforma do Código Florestal" trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pesquisar na internet agride meio ambiente

O estudo calcula o dano a partir da taxa de CO2 emitido pelas máquinas usadas no processo

Um estudo recente feito por um órgão de pesquisas da França e publicado pelo jornal El País, deu conta do tamanho do impacto ambiental causado por três ferramentas emblemáticas: e-mail, buscas na internet e transmissão de dados via conexão USB.

O modo como os cálculos foram feitos pode até ser debatido, porém, o estudo leva a uma reflexão a respeito de atividades que são vistas como limpas, ou seja, que não causam nenhum tipo de impacto ao meio ambiente.