quinta-feira, 19 de maio de 2011

O que podemos fazer pelo Código Florestal? artigo de Isis Akemi Morimoto

“Dormia…
A nossa Pátria Mãe tão distraída,
Sem perceber que era subtraída,
Em tenebrosas transações…”
Chico Buarque de Holanda

Transcrevo abaixo um artigo interessantíssimo escrito por Isis Akemi Morimoto (analista ambiental do IBAMA), com uma perspectiva realmente válida sobre as atuais discussões envolvendo a votação do novo Código Florestal Brasileiro.

Recomendo a leitura a todos,

abraços, Rafael.



[EcoDebate] Hoje acordei de sobressalto pensando no Código Florestal e com esta letra de música na cabeça… e o que é pior, o nome da canção é “Vai Passar”!

Então é isto? Vão votar o PL 1.876/99 e vai passar?

Ontem à noite entrei no site da Câmara dos deputados para saber o resultado de uma consulta pública que pedia a opinião dos cidadãos brasileiros sobre a votação, e 93% das pessoas optavam pelo adiamento para uma melhor discussão de tema tão relevante, apenas 7% defendia uma votação imediata. Isto traduz bem o que tem representado as propostas de alteração do Código Florestal até agora: o interesse de uma minoria.

Ainda assim, estão conduzindo as votações! Estes são os nossos representantes?!

Ouve-se o discurso de que a proposta do Aldo Rebelo pretende olhar pelos pequenos proprietários rurais… mas será que é isto mesmo?

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Partido Verde divulga nota técnica com críticas às mudanças no Código Florestal

O PV divulgou no dia 13.05.2011 uma nota técnica sobre as últimas mudanças no projeto do Código Florestal (PL 1876/99) feitas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Para o partido, “houve profundas e danosas alterações” no texto, entre elas a exclusão das veredas e dos manguezais das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Veja a íntegra da última versão do relatório do Código Florestal.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Código Florestal e a Ciência: contribuição para o diálogo

A SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências elaborou um livro resultado de um Grupo de trabalho formado em julho de 2010 para analisar e avaliar as alterações propostas ao Código Florestal.

Desde julho, o grupo coordenado pelo Dr. José Antônio Aleixo da Silva, do  Departamento de Ciência Florestal/UFRPE & Secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, se reuniu presencialmente inúmeras vezes, ouviu todos os setores interessados, inclusive Deputados Federais diretamente envolvidos com a questão e discutiu dezenas de horas via internet (mensagens e utilizando ferramentas como DropBox e My Space), para chegar a este texto.

O trabalho desse grupo, reflete a necessidade cada vez mais premente de cientistas participarem ativamente de discussões de temas de interesse para o dia a dia de todos os brasileiros, com evidentes consequências para a atual e as futuras gerações.

O livro pode ser consultado no link abaixo:
http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal

Levantamento da Revista ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

Lúcio Vaz

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PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)

Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos

Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares

Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento 


Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.