Licenciamento ambiental:
Aspectos teóricos e práticos
Talden Farias
Aspectos teóricos e práticos
Talden Farias
Prefácio
Paulo Affonso Leme Machado
Paulo Affonso Leme Machado
Apresentação
Leandro Eustáquio
2ª edição
214 páginas
ISBN 978-85-7700-298-6
Formato: 14,5x21,5 cm
2ª edição
214 páginas
ISBN 978-85-7700-298-6
Formato: 14,5x21,5 cm
Sinopse:
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as
atividades que degradam ou que simplesmente podem causar algum tipo de degradação. Trata-se do mais
importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público
impõe condições para o exercício das atividades econômicas.
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as
atividades que degradam ou que simplesmente podem causar algum tipo de degradação. Trata-se do mais
importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público
impõe condições para o exercício das atividades econômicas.
A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1º do art. 225 da
Constituição Federal, que reza que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado,
incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos
e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. Isso significa
que o sistema de licenciamento tem por finalidade assegurar que a variável ambiental seja levada em
consideração quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dos empreendimentos e obras
mencionados.
A importância desse instrumento é tamanha que a instalação ou o funcionamento de alguma atividade
atrelada a ele sem a devida licença ambiental ou em desacordo com a mesma está sujeita ao enquadramento
nas esferas administrativa, cível e criminal, na medida da responsabilidade das partes envolvidas. Além
do mais, por envolver necessariamente uma abordagem interdisciplinar, o licenciamento ambiental não
interessa apenas aos operadores do Direito e sim a todos os profissionais que trabalham com meio ambiente,
a exemplo de agrônomos, antropólogos, arquitetos, biólogos, desenhistas industriais, economistas,
engenheiros, médicos, sociólogos, turismólogos e urbanistas.
SUMÁRIO DO LIVRO:
Prefácio da 1ª Edição
Paulo Affonso Leme Machado
Apresentação da 1ª Edição
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Introdução
Capítulo 1
Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental
Capítulo 2
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
Capítulo 3
Fases e Procedimentos do Licenciamento Ambiental
Capítulo 4
Competência e Licenciamento Ambiental
Prefácio da 1ª Edição
Paulo Affonso Leme Machado
Apresentação da 1ª Edição
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Introdução
Capítulo 1
Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental
Capítulo 2
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
Capítulo 3
Fases e Procedimentos do Licenciamento Ambiental
Capítulo 4
Competência e Licenciamento Ambiental
Capítulo 5
Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental
Capítulo 6
Revisibilidade do Licenciamento Ambiental e
Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Capítulo 7
Responsabilidade Jurídica e Licenciamento Ambiental
Considerações Finais
Referências
Índice de Assuntos
Índice da Legislação
Índice Onomástico
Talden Farias é Advogado. Consultor jurídico. Professor.
olá, como faço pra adquirir esse livro?
ResponderExcluirsou estudante de gestão ambiental do IFPB-campus João Pessoa e me interessei bastante pelo livro em questão!
Agradecida desde já.
Jadely
O livro pode ser adquirido no site do Submarino no seguinte endereço:
ResponderExcluirhttp://www.submarino.com.br/produto/1/22720060/licenciamento+ambiental:+aspectos+teoricos+e+praticos