quinta-feira, 21 de julho de 2011

Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental

 

O Brasil figura como o 5º  país do mundo em número de usuários com acesso à Internet, com o total de 75 milhões de internautas. Neste ranking, conforme dados do Internet World Stats, ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama. 

Contudo, são muitos os motivos que impedem os brasileiros de usarem mais a Internet e a tecnologia da informação. Entre os entraves, por exemplo, há a barreira do idioma, pois na rede predomina o inglês, o alto custo da banda larga que permite a conectividade, os valores expressivos dos produtos tecnológicos, como, computadores, notebooks, softwares e outros. 

E afinal, no âmbito digital, o cidadão é tratado com dignidade?    
Agora, estes e outros questionamentos ganham uma nova perspectiva dentro do direito ambiental, trata-se do meio ambiente digital. 

Para abordar este novo ramo, o Observatório Eco entrevista o jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que acaba de ser designado pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir o Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação.
Fiorillo defende a necessidade de darmos “relevância” à defesa da dignidade da pessoa humana no denominado meio ambiente digital. Para o jurista, o Brasil precisa interpretar a “cultura digital” tendo como parâmetro a Constituição Federal, respeitando e aplicando, por exemplo, os importantes conceitos inseridos nos artigos 215 e 216, que tratam da educação e da responsabilidade do Estado de garantir a todos o acesso à cultura.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia

A partir desta quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado. 
A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado.

A nova página especial multimídia "Reforma do Código Florestal" trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pesquisar na internet agride meio ambiente

O estudo calcula o dano a partir da taxa de CO2 emitido pelas máquinas usadas no processo

Um estudo recente feito por um órgão de pesquisas da França e publicado pelo jornal El País, deu conta do tamanho do impacto ambiental causado por três ferramentas emblemáticas: e-mail, buscas na internet e transmissão de dados via conexão USB.

O modo como os cálculos foram feitos pode até ser debatido, porém, o estudo leva a uma reflexão a respeito de atividades que são vistas como limpas, ou seja, que não causam nenhum tipo de impacto ao meio ambiente.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Vídeo usa humor para criticar o fato de o híbrido da GM usar gasolina em vez de ser 100% elétrico

A questão ecológica costuma ser o principal argumento para a promoção dos veículos elétricos e híbridos. Mas a nova propaganda do Nissan Leaf aposta na forma como a sociedade atual é baseada em eletricidade para promover o veículo com energia 100% renovável. Mais do que isso, o comercial para televisão critica o híbrido Chevrolet Volt, por ainda usar gasolina no motor.
Na campanha intitulada "Gasolina movia tudo", a japonesa mostra um mundo em que tudo o que se conhece como elétrico é movido à combustão e tem canos de escapamento. Isso inclui o despertador, o barbeador, a máquina de xerox e até os equipamentos do dentista. 
Ao final da propaganda, o locutor comenta: "E se tudo funcionasse com gasolina? Mas por outro, e se nada usasse combustível?" [What if everything ran on gas? Then again, what if everything didn't?].

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Especialista sugere cautela no uso de telefones celulares

OMS revelou ontem que radiação dos aparelhos pode causar câncer

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) não divulga os detalhes da pesquisa que aponta a radiação dos telefones celulares como fator cancerígeno para o ser humano, o chefe do Serviço de Oncologia Clínica da Santa Casa de Porto Alegre, Rodolfo Rabke, aconselha as pessoas que usam muito o aparelho a adotar fones de ouvido. “Pelo sim, pelo não, eu aconselharia a população a usar fones de ouvido e manter o aparelho mais longe da cabeça”, disse o especialista em entrevista ao site do Jornal Correio do Povo.

A pesquisa completa, cujos dados preliminares foram divulgados pelo Centro Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (CIRC) ontem, só será publicada na edição de julho da revista “Lancet”. Em 2004, um outro estudo sobre o uso desses aparelhos já mostrava um aumento de 40% do risco de gliomas entre os maiores usuários – definidos como os que acionavam o aparelho durante 30 minutos por dia durante 10 anos.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

O que podemos fazer pelo Código Florestal? artigo de Isis Akemi Morimoto

“Dormia…
A nossa Pátria Mãe tão distraída,
Sem perceber que era subtraída,
Em tenebrosas transações…”
Chico Buarque de Holanda

Transcrevo abaixo um artigo interessantíssimo escrito por Isis Akemi Morimoto (analista ambiental do IBAMA), com uma perspectiva realmente válida sobre as atuais discussões envolvendo a votação do novo Código Florestal Brasileiro.

Recomendo a leitura a todos,

abraços, Rafael.



[EcoDebate] Hoje acordei de sobressalto pensando no Código Florestal e com esta letra de música na cabeça… e o que é pior, o nome da canção é “Vai Passar”!

Então é isto? Vão votar o PL 1.876/99 e vai passar?

Ontem à noite entrei no site da Câmara dos deputados para saber o resultado de uma consulta pública que pedia a opinião dos cidadãos brasileiros sobre a votação, e 93% das pessoas optavam pelo adiamento para uma melhor discussão de tema tão relevante, apenas 7% defendia uma votação imediata. Isto traduz bem o que tem representado as propostas de alteração do Código Florestal até agora: o interesse de uma minoria.

Ainda assim, estão conduzindo as votações! Estes são os nossos representantes?!

Ouve-se o discurso de que a proposta do Aldo Rebelo pretende olhar pelos pequenos proprietários rurais… mas será que é isto mesmo?

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Partido Verde divulga nota técnica com críticas às mudanças no Código Florestal

O PV divulgou no dia 13.05.2011 uma nota técnica sobre as últimas mudanças no projeto do Código Florestal (PL 1876/99) feitas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Para o partido, “houve profundas e danosas alterações” no texto, entre elas a exclusão das veredas e dos manguezais das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Veja a íntegra da última versão do relatório do Código Florestal.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Código Florestal e a Ciência: contribuição para o diálogo

A SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências elaborou um livro resultado de um Grupo de trabalho formado em julho de 2010 para analisar e avaliar as alterações propostas ao Código Florestal.

Desde julho, o grupo coordenado pelo Dr. José Antônio Aleixo da Silva, do  Departamento de Ciência Florestal/UFRPE & Secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, se reuniu presencialmente inúmeras vezes, ouviu todos os setores interessados, inclusive Deputados Federais diretamente envolvidos com a questão e discutiu dezenas de horas via internet (mensagens e utilizando ferramentas como DropBox e My Space), para chegar a este texto.

O trabalho desse grupo, reflete a necessidade cada vez mais premente de cientistas participarem ativamente de discussões de temas de interesse para o dia a dia de todos os brasileiros, com evidentes consequências para a atual e as futuras gerações.

O livro pode ser consultado no link abaixo:
http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal

Levantamento da Revista ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

Lúcio Vaz

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PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)

Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos

Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares

Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento 


Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Urgente: Assine o Manifesto Contra o Novo Código Florestal.



A bancada ruralista está mais fraca, mais ainda gozam de grande poder no Brasil.

As proposta do novo Código Florestal Brasileiro será votada na Câmara dos Deputados em breve! Deputados ruralistas estão investindo fortemente em uma campanha absurda para remover proteções ambientais e anistiar desmatadores. 

Se eles conseguirem, vastas áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento. Especialistas concordam que as alterações propostas pelos ruralistas para o Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios, perdas para a própria produção agrícola. Mas os ruralistas não escutam e querem aprovar a proposta agora! 


ASSINE A PETIÇÃO AQUI.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Ignorância globalizada, artigo de Efraim Rodrigues

Em uma de minhas aulas aqui nos EUA, um aluno me contou sobre uma pesquisa do Instituto Rasmussen que mostra que somente 57% dos democratas acreditam que a mudanças climáticas são resultado de atividades humanas. Entre os republicanos, esta porcentagem cai a 21%. Como recentemente a população tem estado bem dividida entre democratas e republicanos, o resultado é que mais norte-americanos não crêem que o clima está mudando, ou que se está mudando não é por culpa nossa, do que aqueles que crêem na realidade pura e simples.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Campanha da Fraternidade 2011 propõe debate mais amplo sobre mudanças climáticas

Ao abrir a 48ª Campanha da Fraternidade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil alertou sobre a gravidade das consequências do aquecimento do planeta. O texto-base da campanha expõe conclusões da ciência sobre mudanças climáticas, mostra a participação humana no problema e critica o modelo energético que privilegia fontes fósseis, o desmatamento e o agronegócio


Cartaz da Campanha da Fraternidade 2011
Cartaz da Campanha da Fraternidade 2011

A Igreja quer mobilizar fiéis sobre os impactos das mudanças climáticas e estimular ações práticas para preservar o meio ambiente. Com o tema Fraternidade e a Vida no Planeta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem (9) a 48ª Campanha da Fraternidade, que pretende alertar os católicos para a gravidade das consequências do aquecimento do planeta.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ligações em celulares alteram atividade cerebral, diz estudo


Passar 50 minutos com o celular colado ao ouvido pode ser suficiente para alterar a atividade das células na porção do cérebro que fica mais próxima da antena do aparelho.

Não se sabe, no entanto, se a prática causa danos, segundo cientistas norte-americanos do National Institutes of Health, cujo estudo não esclarece dúvidas recorrentes quanto a um possível vínculo entre celulares e câncer de cérebro.

"O que demonstramos é que o metabolismo da glicose [um sinal de atividade cerebral] se intensifica no cérebro de pessoas expostas a celulares, na área mais próxima à antena", disse Nora Volkow, do NIH, que teve o estudo publicado pelo "Journal of the American Medical Association".

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Governo afrouxa regras ambientais


Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas

18 de fevereiro de 2011 | 7h 31
Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Cientistas criticam novo Código Florestal

As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.

No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.

A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Cena Política: A controversa reforma do código florestal


No Cena Política, Leticia Duarte entrevista o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), relator da polêmica reforma do código florestal, que divide ambientalistas e produtores rurais e deve ser votado em março pela Câmara dos Deputados.


sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Brasil estuda leis para banir material tóxico - País busca amparo legal e técnico para tratar os policloretos de bifenila (PCBs), compostos químicos poluentes que podem provocar câncer

O Brasil busca um arcabouço legal e técnico para tratar os policloretos de bifenila (PCBs), compostos químicos tóxicos, usados principalmente em sistemas elétricos, como transformadores. Signatário daConvenção de Estocolmo, que estabelece diretrizes contra a produção e o uso de substâncias poluentes, o país se compromete com a completa eliminação e destruição desses compostos até 2025.

O tratado assinado em 2001 na capital escocesa por 151 nações e territórios classifica os policloretos de bifenila (também chamados de bifenilas policloradas) entre os 12 poluentes orgânicos persistentes – isto é, que permanecem no ambiente por períodos muito longos e contaminam as cadeias alimentares. A OMS (Organização Mundial da Saúde), por sua vez, inclui os PCBs no grupo de substâncias que podem causar câncer.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Mudança Climática e conflito social estão associados? artigo de Sérgio Abranches


Eventos climáticos extremos podem ter tido efeito importante nos levantes populares no Oriente Médio e Norte da África? A mudança climática já está afetando as relações sociais?

A questão pode parecer uma dessas vias forçadas para alertar sobre a mudança climática. Mas não é. É uma preocupação relevante e essa conexão já vem sendo estudada por cientistas das mais diversas áreas, climatologistas, ecologistas, sociólogos, economistas. A pergunta é mais complexa do que ela aparenta à primeira vista. Ela indaga sobre duas relações nada triviais: entre eventos climáticos extremos e mudança climática e entre anomalias climáticas e conflito social.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

TJMG veta obra em área de preservação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma empresa suspenda as intervenções que vem realizando em uma área de preservação permanente (APP) na comarca de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas. Com a decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMG, a Simol Silva Imóveis Ltda. fica impedida de fazer construções ou obras no loteamento Vale das Flores.

A empresa recorreu ao TJMG após decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Itaúna que concedeu uma liminar para garantir o fim das intervenções, segundo havia requerido o Ministério Público Estadual (MPE).

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Municípios terão de se adaptar à Política de Resíduos Sólidos que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010.

Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

ONU declara 2011 como o Ano Internacional das Florestas

Com o tema Florestas para as Pessoas, o Ano Internacional das Florestas quer aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis

As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas e o Ministério do Meio Ambiente prepara uma programação de eventos para aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis.

"Florestas para as pessoas" é o tema do Ano, que será lançado no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, sigla em inglês).

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica


A 6ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Vitória que condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por utilizar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, por conta disso, a CBF ajuizou ação anulatória na primeira instância da capital capixaba, que negou o pedido da indústria.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ambientalistas e cientistas estão preocupados com queda do interesse público pelas mudanças climáticas

Grupos ambientalistas tentam tornar a mudança climática atraente – A quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera continua crescendo, mas o interesse público pela mudança climática está diminuindo. Os ambientalistas estão buscando novas formas de tornar o assunto mais atraente. Mas as táticas de choque podem ser um tiro pela culatra.

A mudança climática costumava sair nas manchetes. Mas hoje em dia o assunto parece ter sumido do radar. Reportagem de Axel Bojanowski, no Der Spiegel.
Líderes mundiais negociaram recentemente um novo acordo do clima na Conferência da ONU para a Mudança Climática em Cancun, México, mas o interesse do público pelo assunto foi limitado. Foi uma diferença marcante em relação à conferência climática de Copenhague, em dezembro de 2009, que foi considerada de importância histórica às vésperas do encontro, para depois fracassar de forma espetacular. O roubo de e-mails da Universidade de East Anglia prejudicou muito a imagem da pesquisa climática pouco antes da cúpula.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Procuradoria Geral da República (PGR) questiona Código do Meio Ambiente do Mato Grosso

Para Roberto Gurgel, é inconstitucional a dispensa do estudo prévio de impacto ambiental dos empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10 e 30 MW

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4529) em que questiona o fato de normas mato-grossenses considerarem dispensável o estudo prévio de impacto ambiental no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, em especial barragens e usinas de geração de energia elétrica, com potencial entre 10 e 30 Megawatt (MW). A regra vai contra a Resolução Conama n° 1/86, segundo a qual o estudo é imprescindível quando o empreendimento hidrelétrico for acima de 10 Megawatt (MW).