III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ
19 e 20 de agosto na sede da OAB-RJ ( Av. Marechal Câmara nº 150 – 9º andar)
Inscrições gratuitas – Vagas limitadas
Inscrições: cda@oabrj.org.br. Informações : Tel. 21.2272.2043
Tutela Jurídica das Áreas Protegidas – 10 anos da Lei do SNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação)
Abertura – 19 de agosto - 18.30 hs
NOITE
Abertura
Presidente da OAB-RJ: Wadih Damous
Presidente da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental): Gilberto Pisselo do Nascimento (a confirmar)
Presidente da CDA da OAB-RJ: Flávio Ahmed
Conferência de abertura:- Tutela jurídica de espaços territoriais especialmente protegidos em face do direito ambiental constitucional - Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Advogado Militante, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais
Evento - dia 20 de agosto – 9.30 horas.
Manhã
Painel I – Unidades de Conservação - Panorama Local
Horário: 9.30 hs – 10.15 hs
- Gestão e sustentabilidade financeira das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro - Ana Lucia Camphora (Doutora em Ciências Pela Universidade Rural do Rio de Janeiro, Coordenadora Executiva do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera e da Mata Atlântica, Coordenadora do Projeto Rede das Águas e Florestas).
- Unidades de conservação federais no Rio de Janeiro - Rogério Rocco (Mestre em Direito das Cidades pela UERJ, Ex- Superintendente do IBAMA no Rio de Janeiro Coordenador Regional do ICMBio, Autor de Estudos de Impacto de Vizinhança, dentre outras obras).
Painel II - Unidades de Conservação pelo Brasil – Um cenário em transformação
Horário: 10.15 hs – 11.45 hs
- Lençóis Maranhenses: um estudo de caso – Samir Jorge Murad (Presidente da CMA da OAB-MA, Advogado e Consultor Ambiental e Empresarial, Especialista em Direito Ambiental pela UNB, Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Maranhão, Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Luís (MA), Membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas).
- Empreendimentos e unidades de conservação em MG - Beatriz Souza Costa (Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, Mestre e Doutora pela UFMG na área de Direito Constitucional, Professora de Direito Ambiental nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental, Direito de Empresa e Direito Civil).
- Atividade agrícola e unidades de conservação – Leonardo Campos (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, advogado militante, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUC/PR, Especialista em Direito Empresarial pela UFMT).
- Energias alternativas e espaços protegidos - Aloisio Pereira Neto (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental e Empresarial – IBRAE, Coordenador de Pós Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas).
Painel III- Código Florestal: Verdades e Mentiras.
Horário: 11.45 hs às 12.30 hs
- Isabella Guerra (Membro da CDA/OAB-RJ. Mestre em Direito pela PUC-Rio. ProfessoraMeio Ambiente , dentre outras obras).
- Maria Collares ( Membro da CDA/OAB-RJ, Desembargadora aposentada do TJ-RJ, Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ, Professora de Direito Ambiental).
- Ricardo Barbosa Alfonsin (Presidente da CDA/OAB-RS, Conselheiro Titular da OAB-RS, Fundador e Atual Presidente do IEJUR - Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural, Vice-Presidente do IBPS (Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental), Membro do Instituto dos Advogados do RS, Membro do Conselho Superior da Associação Comercial de Porto Alegre, Autor de “Crédito Rural - Questões Polêmicas”, dentre outras obras).
Tarde
Painel IV - Temas Atuais
Horário: 14 hs às 15.20 hs
- Unidades de Uso Sustentável e Proteção Integral: Diferenças, Semelhanças e adequação na escolha – Antonio Figueiredo Beltrão (Presidente da CMA da OAB-PE, Mestre em Direito Ambientalpela Pace Law School., Procurador do Estado de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Tributário pela UFPE, Membro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) de Pernambuco, Autor de “Aspectos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental”, dentre outras obras).
- Motivação para a criação de UCs: Há outras formas de se preservar espaços ambientalmente relevantes? – José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Saúde Pública pela USP, membro do ICMOS/Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro emérito da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP).
- Autorização do ICMBio para o licenciamento de atividades que impactem UCs - Marcelo Buzaglo Dantas (Presidente da CMA da OAB-SC, Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, autor de “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, dentre outras obras).
Intervalo
PAINEL V - Temas Atuais
Horário: 15.30 hs. às 16.30 hs
- Biodiversidade e unidades de conservação – Flávio Ahmed (Presidente da CDA/OAB-RJ, Conselheiro da OAB-RJ, Membro do Conselho Nacional do Programa de Direito Ambiental e Professor da FGVRio, Coordenador e Professor do Curso de Direito Ambiental da ESA /OAB-RJ, Co autor de “Advocacia Ambiental: Segurança Jurídica para Empreender”, dentre outras obras).
- APACS – Arlindo Daibert Neto (Membro da CDA/OAB-RJ, Advogado militante, Procurador do Município do RJ, Mestre em Direito Ambiental pela Pace Law School, Membro do Conselho Nacional do Programa de Direito Ambiental da FGVRio Membro da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Membro da Associação Européia de Direito Ambiental).
- Patrimônio cultural e unidades de conservação – Guilherme Mendonça (Membro da CDA/OAB-RJ, Advogado militante, Mestre em Direito das Cidades pela UERJ e Doutorando em Meio Ambiente, Especialista em Patrimônio Cultural pelo Iphan/Unesco, Professor do Curso de Direito Ambiental da ESA /OAB-RJ).
- Necessidade de desapropriação para a criação de UCs: prazos e garantias constitucionais - Vanusa Murta Agrelli (Membro da CDA/OAB-RJ, Advogada Militante, Especialista em Gestão Ambiental – UFRJ, Especialista em Planejamento Estratégico - ADESG e UFF, Especializanda em Direito Processual Civil - PUC-SP, Professora da EMERJ).
Intervalo
PAINEL VI – Temas Atuais
Horário: 16.45 hs – 17.45 hs
- Modelos de participação popular na implantação e consultas públicas - Denise Okada (Membro da CDA/OAB-RJ, Advogada militante e Procuradora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro., Mestre em Direito das Cidades na UERJ e Doutoranda em Planejamento Urbano pelo IPPUR-UFRJ).
- Participação popular – os Conselhos de gestão: avaliação de sua eficácia – Denise Tarin (Procuradora de Justiça do MPRJ, Atuou como Promotora de Justiça do Meio Ambiente, por 12 anos, nas cidades de Petrópolis e Rio de Janeiro, Coordenadora Institucional e de Pesquisa do Instituto do Ministério Público, Membro do Conselho Superior do Ministério Público- biênio 2009/2010).
- Compensação ambiental: avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação – Romulo Sampaio (Membro da CDA/OAB-RJ, Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela PACE Law School, Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, Professor e Coordenador Acadêmico do Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV Rio. Autor de artigos publicados em periódicos norte-americanos e brasileiros).
- O tratamento dispensado às populações tradicionais quando da criação de UCs - Ronaldo Coutinho (Membro da CDA/OAB-RJ, Coordenador e Professor do Curso de Direito Ambiental da ESA /OAB-RJ, Doutor e Livre Docente em Sociologia, Autor de “Direito Ambiental das Cidades”, dentre outras obras).
Coordenação Geral: Flávio Ahmed e Andreia Mello
Coordenação Científica: Comissões de Direito Ambiental da OAB-RJ, OAB-SP, OAB-MG, OAB-SC, OAB-RS, OAB-MA, OAB-MT, OAB-PE.
Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ
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