
A decisão é rara por dois motivos.. O primeiro é que o trio de desembargadores votou da mesma forma, num consenso que não costuma ser usual. Com isso, não cabe recurso à sentença no TJ e, se quiser recorrer, o advogado de defesa do condenado deverá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Os desembargadores gaúchos foram na contramão dessa tendência. Cunha Neto tinha sido absolvido em primeira instância, em Pelotas, pela juíza Gabriela Irigon Pereira. Na sentença, ela considerou que o jovem já havia sido punido criminalmente, em outro processo (em 2007, foi sentenciado a um ano de detenção pelo crime, em regime aberto). Além disso, o rapaz – estudante da Universidade Católica de Pelotas – foi suspenso das aulas na faculdade, se mudou de município e teve uma parente dele agredida dentro do fórum daquela cidade, por pessoas indignadas com a morte do animal.
Os desembargadores levaram ontem 20 minutos para decidir. Numa sessão assistida apenas por três estudantes de Direito, o desembargador Armínio da Rosa lembrou que a cadela foi “desintegrada” ao ser arrastada por cinco quadras, “com pessoas assistindo”.
A morte de Preta
- Estimada e adotada informalmente por frequentadores de um bar no centro de Pelotas, a cadela vira-latas Preta foi amarrada a um Ka e arrastada por cinco quarteirões, até a morte..
- O crime aconteceu em 9 de março de 2005. Os autores do massacre foram três jovens universitários. Eles disseram que o animal não parava de latir, admitiram que ataram o animal a um poste, mas negaram tê-lo arrastado de carro.
- O veículo pertencia a Alberto Cunha Neto, que foi condenado ontem por danos morais.
Fonte: Zero Hora, 12 de agosto de 2010
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