“No encalço do carbono”

* José Eli da Veiga, professor titular da USP (FEA e IRI).
Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico. 


Uma das maiores aberrações do Protocolo de Kyoto foi a legitimação de uma espécie de totalitarismo produtivista. Desde 1997, a responsabilidade de cada nação pelo aumento do aquecimento global vem sendo exclusivamente avaliada pelas emissões de gases estufa de seu sistema produtivo, com cinco subdivisões estranhamente chamadas de "setores": 1) energia; 2) processos industriais; 3) agropecuária; 4) mudança no uso da terra e florestas; e 5) tratamento de resíduos. É exatamente assim que têm sido organizados os inventários de emissões e remoções antrópicas.

Ao menos dois problemas muito sérios foram criados por essa regra que provavelmente não será revista devido ao bem conhecido fenômeno da inércia institucional. Problemas de natureza eminentemente ética, como são, aliás, 90% das questões econômicas.

O primeiro só será aqui mencionado com rápido exemplo: a responsabilidade pelas crescentes emissões de metano da pecuária deve ser atribuída aos boiadeiros ou à pletora carnívora da multidão de consumidores abastados que, felizmente, não para de aumentar?

Duas soluções para substituir os absorventes femininos descartáveis

Para quem ainda não sabe, um absorvente feminino descartável demora cerca de 100 anos para se decompor na natureza. Em média, cada mulher usa cerca de 10 absorventes descartáveis em cada ciclo menstrual. Levando em consideração que, ao longo da vida fértil, cada mulher tem mais de 400 ciclos, a quantidade de absorventes jogados no lixo ultrapassa 4 mil unidades durante a vida reprodutiva de uma mulher.

Os danos ao meio ambiente são óbvios, pois a maioria dos absorventes descartáveis, que viraram uso comum no mundo nos últimos 50 anos, têm em sua composição algodão, plástico e um tipo de polímero gel que absorve o fluxo menstrual. Tudo isso vai para o lixo.

Diante deste dilema as brasilienses Mônica Passarinho e Nara Gallina começaram a produzir no início de 2008 o Modser, um absorvente que segue o mesmo formato dos descartáveis, feito com 100% algodão, lavável e que pode durar até 5 anos. A idéia é que, como nos tempos da vovó, seja lavado e reutilizado. E se você aí está pensando que esta idéia é anti-higiênica, se enganou. O ginecologista Antônio Carlos da Cunha, professor do departamento de medicina da UnB, afirma que os absorventes totalmente feitos de algodão são ideais para preservar a saúde vaginal. "Para manter a acidez da vagina é preciso cuidar do equilíbrio da flora bacteriana. Os absorventes convencionais têm muitos produtos químicos, como perfumes e cola, que prejudicam as bactérias que mantêm a boa saúde do órgão e alteram a acidez da mucosa interna" explicou o especialista. Segundo ele, a química deixa a vagina mais propícia à infecções e reações alérgicas, reclamação frequente entre as pacientes. No entanto, ele alerta para os cuidados na limpeza do material. "É preciso tirar os resíduos de sangue, deixar secar totalmente e guardar em local limpo e arejado".

Outra idéia bacana é o MoonCup, uma espécie de diafragma com reservatório. Trata-se de um copinho de silicone que deve ser inserido na vagina, quando encher é só remover, lavar e está novo de novo. Segundo o fabricante, este produto dura cerca de 10 anos, é antialérgico, ecologicamente correto e está disponível em 2 tamanhos. Veja abaixo o vídeo explicativo:




Fonte: ColunaZero - http://www.colunazero.com.br/2010/03/duas-solucoes-para-substituir-os.html

A História da Água Engarrafada (The Story of Bottled Water)

Após produzir o vídeo "A História das Coisas", Annie Leonard produziu um novo vídeo de conscientização ecológica sobre a a história da água engarrafada.
A proposta de Annie, com este vídeo de oito minutos, é de estimular o consumo de água da torneira. Seu argumento baseia-se em pesquisas científicas que comprovaram que a água de garrafa muitas vezes tem menor qualidade do que a filtrada; testes de opinião pública mostram a água tratada como de "gosto mais puro" que a mineral; água armazenada em garrafas plásticas podem custar até 2 mil vezes mais que a água de torneira. Annie defende que a água é um bem de todos e não deveria ser comercializada. “O que eles vão vender depois, ar?”, ela se pergunta.

Dentre outros problemas com relação à água engarrafada está o lixo gerado pelo plástico das embalagens, já que 80% destas garrafas não são recicladas e acabam parando em lixões de países subdesenvolvidos. Só nos Estados Unidos mais de 500 milhões de garrafas de água são consumidas toda semana, o que permitiria dar mais de 5 voltas em torno do planeta.

A ilha de lixo do Pacífico

Ilha das Flores

Dirigido por Jorge Furtado e narrado pelo ator Paulo José, o curta metragem arrematou 3 prêmios nacionais e 5 internacionais, narrando durante pouco mais de 10 minutos a trajetória de um tomate.

Varas ambientais são destaque entre as novas 230 varas federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46 varas que serão instaladas ainda este ano, quatro serão especializadas em questões ambientais e localizadas nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) – e em São Luís (MA), em resposta a uma demanda social e necessidade de preservação do meio ambiente, segundo o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.

“As novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais, muitos dos quais tramitam em varas de temas diversificados”, afirmou Cesar Rocha, lembrando que a criação de varas especiais para crimes contra a natureza tem sido uma reivindicação recorrente de ambientalistas e organizações não governamentais voltadas à defesa do meio ambiente.

Lançamento do livro: Biocombustíveis como fonte de energia sustentável? Aspectos jurídicos, técnicos e efetivos

Trata-se de pesquisa com enfoque transdisciplinar, critico e prentende  dar uma visao panoramica do tema.

Havera dois lancamentos da obra a primeiro em Maringa na PUC/ Teatro Marista dos dias 14 a 16/04, organizado pelo Prof. Silvio Faziolli, dentro do CONADI.

O segundo no dia 29/04/10, as 19,30 no Megastore da Saraiva de Florianopolis no Shopping Iguatemi. No mesmo dia pela manha as 9,30, havera palestra gratuita sobre obra pelos autores no Auditorio do curso de Direito da UFSC.

Organizadores da obra:

HELINI SIVINI FERREIRA E JOSE RUBENS MORATO LEITE

STF julga inconstitucional lei paulista sobre medidas de segurança sanitária na área de energia nuclear

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (7) a inconstitucionalidade da Lei paulista 6.263/88, que estabelece medidas de segurança sanitária para o setor de energia nuclear no estado.
A questão foi julgada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1575), ajuizada na Corte em 1997 pelo então governador de São Paulo. Nela, alegou-se afronta à competência legislativa da União para tratar do tema.
Para o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, o estado de São Paulo realmente invadiu a competência da União para tratar da matéria.

“Toda atividade nuclear desenvolvida no país, com exceção dos radioisótopos, está exclusivamente centralizada na União, cabendo a esta a criação de normas, a execução da pesquisa, a lavra e a produção de minérios nucleares, dentre outros, bem como a fiscalização da atividade que ela própria executa”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa.

Construções que desafiam a natureza se espalham pelo Brasil

Reconstruída de acordo com as regras de hoje, a paisagem brasileira seria muito diferente.

Um hotel na praia. Como uma fortaleza, avançando até as ondas, ele ocupa a faixa de areia, área comum, patrimônio de todos em João Pessoa, na Paraíba. Um escândalo aos olhos do século 21, mas o Hotel Tambaú estava dentro da lei quando ficou pronto.

“À época da sua inauguração, em 1971, a gente ainda não tinha plano diretor. Esse marco regulatório só passa a existir a partir de 1974. Dessa forma, ele não se configura como uma construção irregular”, explicou a arquiteta Cristina Evelise, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba.

Lançamento do livro Código Florestal - desafios e perspectivas

A colecao
A definicao da expressao desenvolvimento sustentavel nao e pacifica e revela diferentes concepcoes das relacoes do ser humano com o meio ambiente e o desenvolvimento. Conceito de conteudo variavel e com multiplas facetas, e possivel indagar-se como o direito o integra na dinamica de regular os modos de apropriacao e uso dos recursos naturais que estao na base do desenvolvimento das sociedades. O objetivo dessa colecao sobre Direito e Desenvolvimento Sustentavel e justamente refletir sobre o desenvolvimento sustentavel a partir de suas multiplas dimensoes - economica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e politica -, de modo a assegurar as presentes e futuras geracoes o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
 
Solange Teles da Silva, Sandra Cureau e Marcia Leuzinger (coordenadoras)

O livro
As propostas de alteracao do Codigo Florestal de 1065, em tramitacao no Congresso Nacional, geram grande preocupacao a sociedade e ao meio juridico brasileiro.