Lançamento do livro "Direito Ambiental Contemporâneo - prevenção e precaução"

Gostaria de compartilhar com todos o lançamento de uma obra coletiva publicada recentemente junto a Editora Juruá.
 

Trata-se de um livro com diversos artigos onde são analisados vários aspectos do princípio da precaução e prevenção.

Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

368 pgs.   Publicado em: 28/8/2009   Editora: Juruá Editora  ISBN: 978853622578-4
Preço: R$ 89,90 http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21281

Sinopse do livro:

A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1972 e Rio de Janeiro-1992) o Direito Ambiental ganhou status de ramo jurídico autônomo e passou a ser constantemente estudado e aplicado. Dentre as bases desse novo direito estão os princípios oriundos desses encontros internacionais onde possuem destaque os princípios da precaução e prevenção. A lógica de aplicação desses princípios passou a ser gradativamente entendida e aplicada em diversos países, mas, ainda hoje, são alvo de disputas em torno de seu alcance e aplicabilidade concreta. Diante disso, pensando em contribuir para a compreensão desses dois importantes princípios do Direito Ambiental é que foi elaborada a presente obra onde cada autor analisou um aspecto fundamental dos princípios. A abordagem jurídica da prevenção e da precaução à luz de diversos aspectos que aflige a sociedade contemporânea é tratada de forma interdisciplinar pelos autores.

Sumário da obra:

1. “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR” - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO
DIREITO DO AMBIENTE.   

Vasco Pereira da Silva
 

2. A CONCRETIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS.  

Zenildo Bodnar
 

3. AS FUNÇÕES PREVENTIVAS E PRECAUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS.  

Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo
 

4. A COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO.
Luiz Ernani Bonesso de Araújo e Jerônimo Siqueira Tybusch
 

5. O TRATAMENTO DO RISCO BIOTECNOLÓGICO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE O DISCURSO DA PRECAUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Rosane Leal da Silva
 

6. OS TRANSGÊNICOS NA ESFERA POLÍTICA: RESPOSTAS DO ESTADO DIANTE DE
TEMAS COMPLEXOS
Luciana Rodrigues Penna
 

7. PRECAUÇÃO E RESPONSABILIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA (RE)LIGAR
(BIO)ÉTICA E DIREITO.
Anarita Araújo da Silveira

8. PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA TUTELA DAS ÁGUAS.
João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti
 

9. COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO
POSSÍVEL?
Rafael Santos de Oliveira

10. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Marcelo Barroso Kümmel

11. A PRECAUÇÃO COMO UM PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL.
Gustavo Oliveira Vieira e Charles Andrade Froehlich.