O projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visa incentivar a adoção de práticas e valores ambientais nos municípios.

A cartilha orienta os vereadores na elaboração de projetos de lei em prol do meio ambiente de cada localidade. São inclusive metas que podem ser adotadas por qualquer município brasileiro preocupado em desenvolver a saúde ambiental da cidade e de seus moradores.

São propostas voltadas para questões como saneamento básico, reciclagem de resíduos, preservação da mata ciliar, de nascentes, entre outros pontos relevantes. Porém, vale lembrar que a iniciativa legislativa em prol do meio ambiente também pode ser exercida pela comunidade local.

Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC

O juiz Marcelo Volpato de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto União, julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público, para condenar a Comunidade Evangélica Luterana de Porto União e União da Vitória a proceder à devida adequação dos ruídos dos sinos de sua igreja, naquela cidade, aos limites previstos em instrução normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Som, sim, barulho, não! - Ministério Público coibe poluição sonora

Uma igreja adventista na Avenida Norte, bairro de Casa Amarela, no Recife, está funcionando sem regularização e causando poluição sonora no local. Para coibir a prática, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, publicada no Diário Oficial do último sábado (19), e feita pelo promotor de Justiça Sérgio Souto, para que os responsáveis pelo templo não realizem eventos antes da obtenção de alvará para o funcionamento e o uso de equipamento sonoro. Além de recomendar que a Diretoria do Meio Ambiente (Dirmam) fiscalize o espaço e verifique as irregularidades.

Poluição sonora - programa da Globo News aborda o assunto e mostra como o problema está sendo tratado nas maiores cidades do Brasil

Veja como São Paulo e Rio de Janeiro sofrem com a poluição sonora

Saiba como o problema do ruído está sendo tratado nas duas maiores cidades do Brasil.

A exposição ao ruído pode causar danos irreversíveis à saúde. Apesar disso, nas duas maiores cidades do país, o número de reclamações contra o barulho é muito superior à capacidade dos poucos fiscais atenderem aos chamados.

Alimentos transgênicos criam polêmica sobre efeitos à saúde e ao meio ambiente.

Quais os benefícios e riscos do uso dos transgênicos?

O programa Cidades e Soluções da Globo News abordou no dia 13.06.2010 o assunto de maneira muito interessante.

Vale a pena assistir ao vídeo.

Enquanto parte da comunidade científica afirma que os alimentos geneticamente modificados não são seguros, defensores citam vantagens para a economia. Será que os brasileiros sabem o que os transgênicos significam?

AJUDA TRUNCADA

Ativistas barrados na costa dos EUA

Líder do Sea Shepherd relata tentativa de amenizar tragédia americana

O homem que já se colocou entre uma baleia e um arpão e que já pintou focas com tinta inofensiva apenas para a pele do animal perder seu valor pecuniário está, neste momento, vivendo uma das suas mais dramáticas aventuras em alto-mar. Paul Watson, fundador do Greenpeace que se tornou dissidente e criou o Sea Shepherd Conservation Society em 1977, lançou um grito na última sexta-feira, reclamando de barreiras burocráticas para os ativistas chegarem à costa americana, onde um derrame de óleo provoca o maior desastre ambiental já vivido pelos Estados Unidos.

Esse grito do canadense Watson, 59 anos, foi ouvido com exclusividade por Zero Hora, na forma de uma entrevista por e-mail que ele concedeu no meio da tarde de sexta-feira.

II Congresso Ciências, Tecnologias e Culturas: diálogo entre as disciplinas do conhecimento: pensando o futuro da América Latina e do Caribe

 29 de outubro a 01 de novembro de 2010.

USACH-Santiago-Chile.

Convoca-se aos acadêmicos a apresentar artigos para o simpósio:

AMERICA LATINA E O CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL: DIMENSÃO POLÍTICA, JURÍDICA E ESTRATÉGICA

CONVOCATÓRIA (sumário do simpósio):

•         A problemática ambiental e suas implicações políticas, jurídicas e estratégicas tem se transformado em um aspecto fundamental da agenda política internacional, e sua projeção no tempo indica que esta tendência aprofundar-se-á ainda mais. Basta relembrar como, hoje em dia, existe uma grande expectativa a respeito da evolução do fenômeno das mudanças climáticas, o que, entre outros aspectos, gerou também uma grande expectativa de que os países tivessem alcançado algum tipo de acordo na Cúpula de Copenhague de 2009, o que não ocorreu.

ONU: faltam décadas para solucionar problema do aquecimento global

BONN — Solucionar a questão do aquecimento global é um processo "gradual", que levará décadas, e a conferência do México, prevista para o fim do ano, representará apenas colocar uma "pedra" no edifício, avaliou nesta quarta-feira, em Bonn (Alemanha), a nova encarregada das Nações Unidas para o clima, a costa-riquenha Christiana Figueres.
"Não penso que veja na minha vida um acordo final sobre o clima", disse Figueres durante encontro com os jornalistas à margem das negociações climáticas celebradas até 11 de junho em Bonn.

V Simpósio Dano ambiental na sociedade de risco e III Encontro nacional dos grupos de pesquisa em Direito Ambiental

Gostaria de compartilhar com todos os visitantes do blog um evento que será realizado no mês de agosto em Curitiba na PUC-PR.

Trata-se do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.

As inscrições já se encontram abertas e mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do site http://danoambientalpucpr.webnode.com.br

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A nova abordagem parte do princípio de que o Direito, sozinho, é incapaz de resolver os problemas advindos da complexidade ambiental. É preciso dar um tratamento interdisciplinar à interpretação das normas que tutelam o meio ambiente – cuja preservação, muitas vezes, transcende a capacidade dos estudos e práticas existentes.

Foi o que fez a Segunda Turma do STJ, ao manter, no ano passado, uma decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista (REsp 1.094.873/SP). O processo originou-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Além de pedir a proibição da queimada para a proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores que fazem o corte da cana, o Parquet pediu a condenação dos infratores, mediante indenização. O pedido foi aceito pela primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).