Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental

 

O Brasil figura como o 5º  país do mundo em número de usuários com acesso à Internet, com o total de 75 milhões de internautas. Neste ranking, conforme dados do Internet World Stats, ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama. 

Contudo, são muitos os motivos que impedem os brasileiros de usarem mais a Internet e a tecnologia da informação. Entre os entraves, por exemplo, há a barreira do idioma, pois na rede predomina o inglês, o alto custo da banda larga que permite a conectividade, os valores expressivos dos produtos tecnológicos, como, computadores, notebooks, softwares e outros. 

E afinal, no âmbito digital, o cidadão é tratado com dignidade?    

Agora, estes e outros questionamentos ganham uma nova perspectiva dentro do direito ambiental, trata-se do meio ambiente digital. 

Para abordar este novo ramo, o Observatório Eco entrevista o jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que acaba de ser designado pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir o Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação.

Fiorillo defende a necessidade de darmos “relevância” à defesa da dignidade da pessoa humana no denominado meio ambiente digital. Para o jurista, o Brasil precisa interpretar a “cultura digital” tendo como parâmetro a Constituição Federal, respeitando e aplicando, por exemplo, os importantes conceitos inseridos nos artigos 215 e 216, que tratam da educação e da responsabilidade do Estado de garantir a todos o acesso à cultura.

Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia

A partir desta quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado. 

A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado.

A nova página especial multimídia "Reforma do Código Florestal" trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

Acesse a nova página especial multimídia aqui.

Pesquisar na internet agride meio ambiente

O estudo calcula o dano a partir da taxa de CO2 emitido pelas máquinas usadas no processo

Um estudo recente feito por um órgão de pesquisas da França e publicado pelo jornal El País, deu conta do tamanho do impacto ambiental causado por três ferramentas emblemáticas: e-mail, buscas na internet e transmissão de dados via conexão USB.

O modo como os cálculos foram feitos pode até ser debatido, porém, o estudo leva a uma reflexão a respeito de atividades que são vistas como limpas, ou seja, que não causam nenhum tipo de impacto ao meio ambiente.

Mudança Climática e conflito social estão associados? artigo de Sérgio Abranches

Eventos climáticos extremos podem ter tido efeito importante nos levantes populares no Oriente Médio e Norte da África? A mudança climática já está afetando as relações sociais?

A questão pode parecer uma dessas vias forçadas para alertar sobre a mudança climática. Mas não é. É uma preocupação relevante e essa conexão já vem sendo estudada por cientistas das mais diversas áreas, climatologistas, ecologistas, sociólogos, economistas. A pergunta é mais complexa do que ela aparenta à primeira vista. Ela indaga sobre duas relações nada triviais: entre eventos climáticos extremos e mudança climática e entre anomalias climáticas e conflito social.

Ambientalistas e cientistas estão preocupados com queda do interesse público pelas mudanças climáticas

Grupos ambientalistas tentam tornar a mudança climática atraente – A quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera continua crescendo, mas o interesse público pela mudança climática está diminuindo. Os ambientalistas estão buscando novas formas de tornar o assunto mais atraente. Mas as táticas de choque podem ser um tiro pela culatra.

A mudança climática costumava sair nas manchetes. Mas hoje em dia o assunto parece ter sumido do radar. Reportagem de Axel Bojanowski, no Der Spiegel.
Líderes mundiais negociaram recentemente um novo acordo do clima na Conferência da ONU para a Mudança Climática em Cancun, México, mas o interesse do público pelo assunto foi limitado. Foi uma diferença marcante em relação à conferência climática de Copenhague, em dezembro de 2009, que foi considerada de importância histórica às vésperas do encontro, para depois fracassar de forma espetacular. O roubo de e-mails da Universidade de East Anglia prejudicou muito a imagem da pesquisa climática pouco antes da cúpula.

A mídia como ator emergente das Relações Internacionais: seu protagonismo no uso do soft power frente aos desafios das mudanças climáticas.

Em 14.09.2010 defendi minha tese de doutorado junto a Universidade Federal de Santa Catarina tendo como foco a análise do poder da mídia frente as discussões climáticas globais.

O trabalho transita entre a área das Relações Internacionais, Direito Internacional Ambiental e Comunicação Política Internacional e pode ser acessada em formato PDF - CLICAR AQUI -

Aqueles que tiverem interesse em utilizá-la em suas publicações peço que façam a devida referência (modelo abaixo) e caso tenham interesse em trocar ideias sobre o tema ou entrar em contato peço que escrevam para o email  advrso@gmail.com


Referência da tese conforme regras da ABNT:

OLIVEIRA, Rafael Santos de.  A mídia como ator emergente das Relações Internacionais: seu protagonismo no uso do soft power frente aos desafios das mudanças climáticas.Florianópolis: UFSC, 2010. 418 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

A seguir transcrevo o resumo e o sumário para que todos possam compreender um pouco mais o conteúdo presente na tese.