Municípios terão de se adaptar à Política de Resíduos Sólidos que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados
Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010.
Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
ONU declara 2011 como o Ano Internacional das Florestas
Com o tema Florestas para as Pessoas, o Ano Internacional das Florestas quer aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis
As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas e o Ministério do Meio Ambiente prepara uma programação de eventos para aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis.
"Florestas para as pessoas" é o tema do Ano, que será lançado no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, sigla em inglês).
As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas e o Ministério do Meio Ambiente prepara uma programação de eventos para aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis.
"Florestas para as pessoas" é o tema do Ano, que será lançado no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, sigla em inglês).
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
A 6ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Vitória que condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por utilizar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, por conta disso, a CBF ajuizou ação anulatória na primeira instância da capital capixaba, que negou o pedido da indústria.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Ambientalistas e cientistas estão preocupados com queda do interesse público pelas mudanças climáticas
Grupos ambientalistas tentam tornar a mudança climática atraente – A quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera continua crescendo, mas o interesse público pela mudança climática está diminuindo. Os ambientalistas estão buscando novas formas de tornar o assunto mais atraente. Mas as táticas de choque podem ser um tiro pela culatra.
A mudança climática costumava sair nas manchetes. Mas hoje em dia o assunto parece ter sumido do radar. Reportagem de Axel Bojanowski, no Der Spiegel.
Líderes mundiais negociaram recentemente um novo acordo do clima na Conferência da ONU para a Mudança Climática em Cancun, México, mas o interesse do público pelo assunto foi limitado. Foi uma diferença marcante em relação à conferência climática de Copenhague, em dezembro de 2009, que foi considerada de importância histórica às vésperas do encontro, para depois fracassar de forma espetacular. O roubo de e-mails da Universidade de East Anglia prejudicou muito a imagem da pesquisa climática pouco antes da cúpula.
A mudança climática costumava sair nas manchetes. Mas hoje em dia o assunto parece ter sumido do radar. Reportagem de Axel Bojanowski, no Der Spiegel.
Líderes mundiais negociaram recentemente um novo acordo do clima na Conferência da ONU para a Mudança Climática em Cancun, México, mas o interesse do público pelo assunto foi limitado. Foi uma diferença marcante em relação à conferência climática de Copenhague, em dezembro de 2009, que foi considerada de importância histórica às vésperas do encontro, para depois fracassar de forma espetacular. O roubo de e-mails da Universidade de East Anglia prejudicou muito a imagem da pesquisa climática pouco antes da cúpula.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Procuradoria Geral da República (PGR) questiona Código do Meio Ambiente do Mato Grosso
Para Roberto Gurgel, é inconstitucional a dispensa do estudo prévio de impacto ambiental dos empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10 e 30 MW
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4529) em que questiona o fato de normas mato-grossenses considerarem dispensável o estudo prévio de impacto ambiental no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, em especial barragens e usinas de geração de energia elétrica, com potencial entre 10 e 30 Megawatt (MW). A regra vai contra a Resolução Conama n° 1/86, segundo a qual o estudo é imprescindível quando o empreendimento hidrelétrico for acima de 10 Megawatt (MW).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4529) em que questiona o fato de normas mato-grossenses considerarem dispensável o estudo prévio de impacto ambiental no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, em especial barragens e usinas de geração de energia elétrica, com potencial entre 10 e 30 Megawatt (MW). A regra vai contra a Resolução Conama n° 1/86, segundo a qual o estudo é imprescindível quando o empreendimento hidrelétrico for acima de 10 Megawatt (MW).
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