IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (OAB/MA e IBRAE)

PROGRAMAÇÃO:

31/05 – Abertura conjunta CBAA e CNDA
Teatro Arthur Azevedo

15h00 – credenciamento
18H30 – abertura
18h30 – Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA
18h40 – Carlos Eduardo Lula – Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA
18h50 – Mário de Andrade Macieira – Presidente da OAB/MA
19h00 – palestra (CNDA) – Edson Lobão (MA)
19h40 – palestra (CBAA) – Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP)
20h30 – apresentação cultural (Boi Barrica e Bicho Terra)
21h30 – Coquetel e lançamento dos livros:
"Direito Ambiental Municipal – abordagens teóricas e práticas" do Prof. Toshio Mukai;
“Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável”, obra coletiva;
“Coletânea de Direito Ambiental” do Prof. Marcelo Buzaglo Dantas.
01/06
Hotel Luzeiros

08h00 – PAINEL I – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Presidente de mesa – Antonio de Jesus Leitão Nunes (CE/OAB/MA)

08h00-Samir Jorge Murad (MA)
08h15- Greice Fuller (SP)
08h30-Beatriz Sousa Costa (MG)
08h45- Alexandre Parigot de Souza (RJ)
09h00- Luis Carlos Aceti Junior (SP)
09h30 – debates
09h45 - coffee-break

10h00 – PAINEL II – MEIO AMBIENTE CULTURAL
Presidente de mesa – Aluísio Xavier de Albuquerque (OAB/DF)
10h00-Luis Oosterbeek (Tomar/Portugal)
10h15-Luis Fernando Barreto (MA)
10h30-Henrique Mourão (MG)
10h45-Kátia Bogea (MA)
11h00-Mário Werneck (MG)
11h30- Debates
12h00-Encerramento 1º dia

02/06
Hotel Luzeiros

08h00 – PAINEL III – BIODIREITO
Presidente de mesa – Deíla Maria Maia (CBE/OAB/MA)
08h00-Flávio Vilella Ahmed (RJ)
08h15- Márcio Vaz dos Santos (MA)
08h30- Walter Senise (SP)
08h45-Jorge Alex Nunes Athias (PA)
11h30 – debates
12h00 – encerramento do 1º dia
09h30 - Debates
09h45 – coffee-break

10h00 – PAINEL IV – MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
Presidente de mesa – Antonino Pio de Carvalho (CMA/OAB/MA)
10h00- Consuelo Yoshida (SP))
10h15- Marco Lara (MA)
10h30- Denise Okada Ahmed (RJ)
10h45- Washington Rio Branco (MA)
11h00- Toshio Mukai (SP)
11h30 - debates
12h00 – encerramento do Congresso



01/06
Hotel Luzeiros
15h00 – – PAINEL I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidente de mesa – Ricardo Moysés (CMA/OAB/MA)
Relatoria -
15h00-Lorena Saboia Vieira (MA)
15h15-Edson de Oliveira Braga (ES)
15h30-Antonio Figueiredo Guerra Beltrão (PE)
15h45-Antonio Fernandes Cavalcante Junior (MA)
16h00 – Paulo de Bessa Antunes (RJ)
16h30 - debates
16h45 – coffee-break

PAINEL II – CÓDIGO FLORESTAL / RESERVA LEGAL
Presidente de mesa – André Luís Cardoso (CMA/OAB/MT)
17h00-Marcelo Buzaglo Dantas (SC)
17h15-Ricardo Alfonsin (RS)
17h30-Leonardo Pio da Silva Campos (MT)
17h45-Ana Luci Limonta Esteves Grizzi(SP)
18h00-José Sarney Filho (MA)
18h30 - debates
19h00 – encerramento 1º dia

02/06
Hotel Luzeiros
15h00 – PAINEL III – ENERGIA
Presidente de mesa – Carlos Eduardo Lula (ESA/OAB/MA)
15h00- Samuel Chrysostomo – (RJ)
15h15- (aguardando confirmação)
15h30- Aloísio Pereira Neto (CE)
15h45- Vicente Habib Reis (RJ)
16h00– Marcelo Mello (RJ)
16h30 – debates
16h45 - coffee-break

17h00 – PAINEL IV – MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Presidente de mesa – Samir Jorge Murad (CMA/OAB/MA)
Relatoria -
17h00-Ronaldo Coutinho (RJ)
17h15- Flávia Witkowski Frangetto (SP)
17h30- Vanusa Murta Agrelli (RJ)
17h45- Werner Grau Neto (SP)
18h00– Paulo Affonso Leme Machado (SP)
18h30 – debates
19h00 – Leitura da Carta de São Luís, sorteio de livros e encerramento do Congresso.