I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM - RS

II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES - RS

“Sustentabilidade, Matriz Energética e Biodiversidade: Atualizações Sociais,
Políticas e Tecnológicas para um Novo Direito Ambiental e Agrário”

PROGRAMAÇÃO*:
21 de outubro de 2009
 
19h – SOLENIDADE DE ABERTURA

20h – PAINEL I – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “Sustentabilidade e Desenvolvimentismo: Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo”
 
Painelistas:
Prof. Dr. Fernando Estenssoro Saavedra – Instituto de Estudios Avanzados (IDEA)
– Universidad Santiago de Chile – USACH
Prof. Dr. Francisco Mendonça – UFPR
Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM/Coordenador do Curso de Direito
 
22 de outubro de 2009
09h–12h – PAINEL II – “A idéia de ‘Aceleração do Crescimento’ e as Políticas Públicas Ambientais e Agrárias no Brasil”
Prof. Dr. Argemiro Luis Brum – UNIJUÍ/Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Prof. Dr. Valdo Barcelos – UFSM
Prof. Dr. João Vicente Ribeiro B. da Costa Lima – UFSM/Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Políticas
Prof. Ms. Airton Guilherme Berger Filho – UCS/Curso de Direito
Prof. Albenir Querubini – ABDA/Associação Brasileira de Direito Agrário
 
14h – COMUNICAÇÕES ORAIS
 
Eixos Temáticos:
A) Dano Ambiental na Sociedade de Risco
B) Legislação Ambiental, decisão e técnica jurídica
C) Gestão das Águas e Sustentabilidade Hídrica
D) Aquecimento Global e Mercado de Carbono
E) Agricultura e Biocombustíveis
F) Meio Ambiente e Direito Urbanístico
G) Tecnologias, Biodiversidade, Consumo e Sustentabilidade
H) Estado de Direito Ambiental e Constitucionalismo Contemporâneo
I) Ecologia, Meio Ambiente e Transnacionalização do Direito
J) Ecologia Política
K) Patrimônio Histórico Natural
L) Crimes Ambientais
M) Educação Ambiental
 
16h30 – Coffee Break
 
17h – SESSÃO DE VÍDEO-DEBATE
19h – Programação Cultural
 
19h30–22h30 – PAINEL III – “Sustentabilidade e Gestão do Agronegócio: Atualizações ao Direito Ambiental e Agrário Brasileiro”
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – UNIMES/Programa de Pós-graduação em
Direito
Prof. Ms. José Fernando Lutz Coelho – UFSM/Curso de Direito
Prof. Wellington Pacheco Barros – Desembargador Aposentado TJRS
Prof. Ms. Luis Carlos Gehrke – FAMES/Curso de Direito
Prof. Dr. Darcy Zibetti - ABDA/Associação Brasileira de Direito Agrário
 
23 de outubro de 2009
09h–12h – PAINEL IV – “Segurança Ambiental na Sociedade de Risco”
Prof. Ms. Fábio Fayet – Advogado Criminalista
Prof. Dr. Antônio Maria Iserhard – UCS/Programa de Pós-Graduação em
Direito/Desembargador TJRS
Prof. Ms. Fernanda Figueira Tonetto – FAMES/Coordenadora do Curso de Direito e
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Prof. Ms. Daniel Tonetto – FAMES/Curso de Direito/Advogado Criminalista
Prof. Ms. Cássio Alberto Arend – UNISC/Curso de Direito
 
12h–14h – Intervalo para Almoço
 
14h–16h 30 – OFICINAS
 
Oficina 01: PATRAM – Batalhão Ambiental – Brigada Militar
Oficina 02: FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Oficina 03: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Oficina 04: Prof. José Euclides Rodrigues Beltran – Processo de
Transformação de Resíduos Sólidos Vegetais (Manta Foliar de Fibras
Vegetais).
 
16h30–17h – Coffee Break
17h–18h30 – REUNIÃO GRUPOS DE PESQUISA
 
18h30–19h30 – Intervalo Cultural
 
19h30–22h30 – PAINEL V – “Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos
Humanos: Técnica Jurídico-Ambiental, Complexidades e Riscos para Decisões Futuras
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha – UNISINOS e UCS/Programa de Pós-Graduação em
Direito
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior – URI Santo Ângelo/Coordenador
Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Direito
Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas – UNIJUÍ/Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento
Prof. Ms. Jerônimo Siqueira Tybusch – FAMES/Curso de Direito
Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci – UNIJUÍ/Curso de Direito
 
24 de outubro de 2009
 
09h–12h - PAINEL VI – “A Transversalidade na Questão Ambiental:
Ecologia, Política e Direito na percepção da natureza”
Prof. Ms. Elenize Felzke Schornardie – UPF/Curso de Direito
Prof. Dr. João Martins Bertaso – URI Santo Ângelo/Coordenador Executivo do
Programa de Pós-Graduação em Direito
Prof. Dr. Albano Marcos Bastos Pepe
Prof. Ms. Vinícius Garcia Vieira – UFSM/Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da
Sócio-Biodiversidade
Prof. Cristian Ricardo Wittmann – UNISC/Mestrando em Direito
 
12h–15h – Almoço de Encerramento – Restaurante Val de Buia
 
*A programação pode sofrer alterações.
 
Coordenação:
Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo – UFSM
Prof. Ms. Fernanda Figuera Tonetto – FAMES
Prof. Ms. Jerônimo Siqueira Tybusch – FAMES
Prof. Ms. Vinícius Garcia Vieira - UFSM
 
Realização e Organização:
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da Sócio-Biodiversidade – Curso de Direito/UFSM
 
Parceria Institucional:
Universidade Federal de Santa Maria(RS) – UFSM
Faculdade Metodista de Santa Maria(RS) – FAMES