Cientistas criticam novo Código Florestal

As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.

No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.

A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.

Cena Política: A controversa reforma do código florestal

No Cena Política, Leticia Duarte entrevista o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), relator da polêmica reforma do código florestal, que divide ambientalistas e produtores rurais e deve ser votado em março pela Câmara dos Deputados.

Brasil estuda leis para banir material tóxico - País busca amparo legal e técnico para tratar os policloretos de bifenila (PCBs), compostos químicos poluentes que podem provocar câncer

O Brasil busca um arcabouço legal e técnico para tratar os policloretos de bifenila (PCBs), compostos químicos tóxicos, usados principalmente em sistemas elétricos, como transformadores. Signatário daConvenção de Estocolmo, que estabelece diretrizes contra a produção e o uso de substâncias poluentes, o país se compromete com a completa eliminação e destruição desses compostos até 2025.

O tratado assinado em 2001 na capital escocesa por 151 nações e territórios classifica os policloretos de bifenila (também chamados de bifenilas policloradas) entre os 12 poluentes orgânicos persistentes – isto é, que permanecem no ambiente por períodos muito longos e contaminam as cadeias alimentares. A OMS (Organização Mundial da Saúde), por sua vez, inclui os PCBs no grupo de substâncias que podem causar câncer.

Mudança Climática e conflito social estão associados? artigo de Sérgio Abranches

Eventos climáticos extremos podem ter tido efeito importante nos levantes populares no Oriente Médio e Norte da África? A mudança climática já está afetando as relações sociais?

A questão pode parecer uma dessas vias forçadas para alertar sobre a mudança climática. Mas não é. É uma preocupação relevante e essa conexão já vem sendo estudada por cientistas das mais diversas áreas, climatologistas, ecologistas, sociólogos, economistas. A pergunta é mais complexa do que ela aparenta à primeira vista. Ela indaga sobre duas relações nada triviais: entre eventos climáticos extremos e mudança climática e entre anomalias climáticas e conflito social.

TJMG veta obra em área de preservação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma empresa suspenda as intervenções que vem realizando em uma área de preservação permanente (APP) na comarca de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas. Com a decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMG, a Simol Silva Imóveis Ltda. fica impedida de fazer construções ou obras no loteamento Vale das Flores.

A empresa recorreu ao TJMG após decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Itaúna que concedeu uma liminar para garantir o fim das intervenções, segundo havia requerido o Ministério Público Estadual (MPE).

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Municípios terão de se adaptar à Política de Resíduos Sólidos que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010.

Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

ONU declara 2011 como o Ano Internacional das Florestas

Com o tema Florestas para as Pessoas, o Ano Internacional das Florestas quer aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis

As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas e o Ministério do Meio Ambiente prepara uma programação de eventos para aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis.

"Florestas para as pessoas" é o tema do Ano, que será lançado no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, sigla em inglês).

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica

A 6ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Vitória que condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por utilizar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, por conta disso, a CBF ajuizou ação anulatória na primeira instância da capital capixaba, que negou o pedido da indústria.

Ambientalistas e cientistas estão preocupados com queda do interesse público pelas mudanças climáticas

Grupos ambientalistas tentam tornar a mudança climática atraente – A quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera continua crescendo, mas o interesse público pela mudança climática está diminuindo. Os ambientalistas estão buscando novas formas de tornar o assunto mais atraente. Mas as táticas de choque podem ser um tiro pela culatra.

A mudança climática costumava sair nas manchetes. Mas hoje em dia o assunto parece ter sumido do radar. Reportagem de Axel Bojanowski, no Der Spiegel.
Líderes mundiais negociaram recentemente um novo acordo do clima na Conferência da ONU para a Mudança Climática em Cancun, México, mas o interesse do público pelo assunto foi limitado. Foi uma diferença marcante em relação à conferência climática de Copenhague, em dezembro de 2009, que foi considerada de importância histórica às vésperas do encontro, para depois fracassar de forma espetacular. O roubo de e-mails da Universidade de East Anglia prejudicou muito a imagem da pesquisa climática pouco antes da cúpula.

Procuradoria Geral da República (PGR) questiona Código do Meio Ambiente do Mato Grosso

Para Roberto Gurgel, é inconstitucional a dispensa do estudo prévio de impacto ambiental dos empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10 e 30 MW

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4529) em que questiona o fato de normas mato-grossenses considerarem dispensável o estudo prévio de impacto ambiental no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, em especial barragens e usinas de geração de energia elétrica, com potencial entre 10 e 30 Megawatt (MW). A regra vai contra a Resolução Conama n° 1/86, segundo a qual o estudo é imprescindível quando o empreendimento hidrelétrico for acima de 10 Megawatt (MW).